Requerimentos
REQUEIRO,
após lido, ouvido e aprovado pelo Douto Plenário, que seja encaminhado
requerimento para que a Prefeitura Municipal envie para esta edilidade informações
referentes à Conferência Municipal de Educação,
realizada nos dias 09 e 10 de novembro de 2007, no que tange as seguintes
questões:
a) A Conferência Municipal de Educação foi realizada em
conformidade à Lei Municipal n.4954/07?
b) Porque o Conselho Municipal de Educação não foi convidado
para compor a mesa de abertura dos trabalhos da Conferência Municipal
de Educação?
c) A Secretaria Municipal de Educação reconhece o Conselho Municipal
de Educação como órgão de deliberação
para políticas públicas de educação no âmbito
municipal?
d) Qual foi a participação do Conselho Municipal de Educação
na realização e elaboração da Conferência
Municipal de Educação?
d) Qual o grau de articulação desta Conferência Municipal
de Educação com as Conferências de Educação
no âmbito Estadual e Nacional?
Sala
das Sessões, 13 de Novembro de 2007.
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EDSON ANTONIO ALBERTON
Vereador
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REQUERIMENTO N.
° ___________/2007
REQUEIRO, após
lido, ouvido e aprovado pelo Douto Plenário, que seja encaminhado requerimento
para que a Prefeitura Municipal envie para esta edilidade cópia de
inteiro teor do Processo Administrativo da realização da Conferência
Municipal de Educação realizada nos dias 09 e 10 de novembro
de 2007, onde constem os valores gastos para a realização do
evento e a consignação dos gastos por item de despesa.
Sala das Sessões, 13 de Novembro de 2007.
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EDSON ANTONIO ALBERTON
Vereador
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REQUERIMENTO N. ° ___________/2007
REQUEIRO, após
lido, ouvido e aprovado pelo Douto Plenário, que seja encaminhado requerimento
para que a Prefeitura Municipal envie para esta edilidade cópia de
inteiro teor do vídeo que registrou a Conferência Municipal de
Educação realizada nos dias 09 e 10 de novembro de 2007.
Sala
das Sessões, 13 de Novembro de 2007.
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EDSON ANTONIO ALBERTON
Vereador
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REQUERIMENTO N. ° ___________/2007
REQUEIRO, após lido,
ouvido e aprovado pelo Douto Plenário, que seja encaminhado requerimento
para que a Prefeitura Municipal envie para esta edilidade a relação
de inscritos para a Conferência Municipal de Educação,
realizada nos dias 09 e 10 de novembro de 2007, onde conste o nome dos participantes
e o nome da(s) entidade(s) representadas, bem como sua área de atuação.
Sala
das Sessões, 13 de Novembro de 2007.
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EDSON ANTONIO ALBERTON
Vereador
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REQUERIMENTO N. ° ___________/2007
REQUEIRO, após
lido, ouvido e aprovado pelo Douto Plenário, que seja encaminhado requerimento
para que a Prefeitura Municipal envie para o gabinete deste vereador informações
sobre obra executada pela Proguaru nas dependências da Clínica
Médica do Dr. José Mário Stranghetti Clemente, sita à
Rua José Triglia, 160. O fato foi verificado às 13:00h do dia
06 de novembro do corrente, in loco por este vereador, que casualmente passava
em frente ao local. Além disso, este vereador indagando os funcionários,
obteve a confirmação de ser obra da Proguaru, já que
os mesmos se identificaram como seus funcionários.
Sala
das Sessões, 06 de Novembro de 2007.
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EDSON ANTONIO ALBERTON
Vereador
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REQUERIMENTO N.
° ___________/2007
REQUEIRO, após lido, ouvido e aprovado pelo Douto Plenário,
que seja encaminhado requerimento para que a Prefeitura Municipal envie para
o gabinete deste vereador informações sobre a Relação
de Obras Previstas no ano de 2007 executadas e a serem executadas pelo Proguaru,
bem como a ordem cronológica estipulada para a execução
das mesmas.
Sala das Sessões, 23 de Agosto de 2007.
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EDSON ANTONIO ALBERTON
Vereador
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REQUERIMENTO N. ° ___________/2007
REQUEIRO, após
lido, ouvido e aprovado pelo Douto Plenário, que seja encaminhado requerimento
por esta edilidade à Prefeitura Municipal para que envie informações
para esta Casa de Leis conforme segue:
1.Se
está em cumprimento a lei 5.053 de 21 de julho de 1997 que trata da
Criação do Comitê de Prevenção à
Morte Materna e Infantil?
2.Caso não esteja sendo cumprida tal determinação legal,
informar as causas deste descumprimento.
3.No caso de cumprimento dessa Lei, informar o nome dos membros do Comitê
de Morte Materna e Infantil.
4.Se em funcionamento, quais os atos e processos instaurados por tal comitê,
remetendo cópia dos mesmos a esta edilidade.
Sala das Sessões, 16 de Agosto de 2007.
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EDSON ANTONIO ALBERTON
Vereador
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REQUERIMENTO N. ° ___________/2007
REQUEIRO, após
lido, ouvido e aprovado pelo Douto Plenário, que seja encaminhado,
a esta Casa de Leis, pela Prefeitura de Guarulhos as seguintes informações:
1) Que
convênios ou contratos, foram celebrados, a qualquer titulo, com a Ong
Núcleo Cultural Direito ao Saber?
2) Se houve
algum termo de convênio ou contratação com a CIESP (Centro
de Educação Cultural e Intregação de São
Paulo)?
Que seja
remetido cópia de inteiro teor dos Processos Administrativos que ensejaram
tais contratações ou convênios.
Sala
das Sessões, 14 de Agosto de 2007.
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EDSON ANTONIO ALBERTON
Vereador
Requeiro Urgência Urgentíssima
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